Cristiélen dos Santos
A menos de um mês das eleições municipais, se questionado à parte dos eleitores algo relativo à preferência para candidatos a prefeito ou vereador, não é incomum ouvir: "ainda nem sei quem se candidatou". A questão seria cômica se não fosse trágica: trata-se, sobretudo, da condição indiferente dos eleitores dentro do cenário político local. Essa indiferença traz em suas entrelinhas a apatia pelo representante, este que assume o lugar de poder, o soberano, conforme nos apresenta Agamben.
Faz-se necessário pontuar, com breve destaque, que essa apatia se desdobra a partir das manifestações de interesse individual, preconizadas por um julgamento de valor pessoal observado em comentários como: "as ruas da minha casa estão em péssimo estado, e por isso esses políticos não me representam". Em outras palavras: não importa os quanto os representantes tenham feito pela polis, se suas benfeitorias não me atingem diretamente, então posso dizer que não fizeram nada. As transformações e mudanças que deveriam ser um trabalho congênito ao principio da cidadania são expostas ao alheamento da prática como individuo se o objeto em questão alça o publico. A via de mão dupla só faz sentido se conduzir na mesma direção.
O Brasil é conhecido pela sistemática burocracia que faz com que os processos funcionem vagarosamente, pois dependem de uma série de fatores e dispositivos jurídicos que organizem as categorias político-administrativas do país. Não obstante, conta-se com uma considerável parcela de leis que se alteram e se estabelecem, a cada projeção representativa do poder.
No ano de 2015, com a Resolução do TSE nº 23457/2015 muitas alterações foram realizadas convalidando aspectos pertinentes à propaganda eleitoral na campanha deste ano. Segundo Admar Gonzaga, ministro do TSE, a principal alteração está na proibição de propagandas em bens públicos e de uso comum, tais como paradas de ônibus, postes, muros e outros equipamentos urbanos. Também estão proibidos os cavaletes e placas, bem como os outdoors. Os adesivos são permitidos com tamanho não superior a meio metro quadrado por bem, e bandeiras não são permitidas se estiverem penduradas ou enroscadas em algum equipamento, sendo apenas propaganda legal as bandeiras seguradas por pessoas.
Reduzida de 90 a 45 dias, a campanha eleitoral deste ano será curta e restritiva. Restrita no financiamento de campanha (só será permitida doação de pessoas físicas e o candidato terá que declarar informações de entrada de dinheiro durante todo o período da campanha e não apenas na prestação de contas,bem como outras ponderações) e nos atrativos visuais. O fato é que essa mudança no trato visual das propagandas políticas tornou as campanhas mais silenciosas. Silenciosa no sentido que considera toda a quantidade de propaganda visual exagerada que era vista comumente em eleições anteriores e que estão literalmente apagadas nesta campanha. Esse silêncio só não se embrutece totalmente porque ainda permite-se o desfile dos épicos carros de som.
A proposta? Esse esvaziamento de possibilidades em poluição visual exige um esforço maior do candidato e do eleitor. Um esforço maior de identificar quem está trabalhando em busca do quê. Exige criatividade na busca por prender a atenção das pessoas, e por isso, exige um maior contato entre pessoas, e isso é perceptível quando se anda pelas ruas e ao invés de um amontoado de placas e cavaletes, vemos uma grande quantidade de pessoas atuando na manifestação de seus pares partidários (seja defendendo propostas ou segurando bandeiras).
Evidente que isso não caracteriza a volta dos indivíduos a polis, como poderia ser interpretada a luz dos olhos gregos, mas os aproxima, conscientemente ou não, da participação no processo democrático para além do sufrágio universal. Nesse sentido, nota-se como a dimensão biológica se submete aos preceitos da biopolítica e do biopoder, e embora haja uma motivação econômica que sustente tais fundamentos, há uma pretensa tentativa de legitimar que o espectro do silêncio dessas propagandas eleitorais possa provocar o barulho pelo interesse político.
Cristiélen dos Santos
Acadêmica de Ciências Sociais - UnC
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