Projeto de Lei que estende benefício espera sanção do presidente Lula para entrar em vigor

Gracieli Polak

CANOINHAS

 

Um alento para as mães que trabalham fora e tem filhos pequenos, a extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses deverá entrar em vigor no País em breve. O Projeto de Lei, criado pela senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de agosto e espera apenas a sanção do presidente Lula para entrar em vigor. Pelo projeto, as empresas poderão conceder mais 60 dias de licença-maternidade remunerada, com isenção de impostos dos últimos dois meses. De caráter facultativo, a medida visa estimular a concessão do benefício à troca de benefícios tributários. O Ministério da Fazenda cogitou a possibilidade de veto pelo presidente, devido ao alto custo que o projeto representará para os cofres públicos ? cerca de R$800 milhões por ano, mas o presidente afirmou que, ainda assim, a Lei será sancionada.

Sinônimo de vitória para as mães e para as crianças, o estímulo ao contato entre mãe e filho por mais tempo é defendido pelos profissionais da saúde, devido aos inúmeros benefícios que o ato propicia tanto para o bebê quanto para a mãe.

Segundo o médico pediatra Antonio Vasco de Oliveira Teles, a amamentação é absolutamente essencial para que a criança adquira proteção imunológica contra algumas doenças, além de estimular o desenvolvimento cognitivo da criança. ?A criança que é amamentada no seio é mais centrada, mais amorosa. A amamentação é um processo natural, biológico, que só faz bem para a criança?, afirma.

De acordo com o pediatra, o aumento da licença-maternidade é uma luta antiga da Sociedade Brasileira de Pediatria, basicamente pelos benefícios da amamentação exclusiva até os seis meses do bebê. ?É importante destacar que as crianças amamentadas com leite materno não sofrem com diarréias e têm menos doenças que as outras. A amamentação também reduz as chances da mãe ter cisto, câncer de mama e outras doenças?, explica.

 

DEMORA

Janete Vieira Pires está grávida de Mateus, que nasce no final do mês que vem. Ela pretende amamentar o filho até que ele não queira mais o seio e, mesmo que ela e seu filho não se beneficiem da licença-maternidade de seis meses, acredita que a Lei é elogiável e que tem apenas o problema de ter demorado muito tempo para ser aprovada. ?Para a mãe, ficar perto do filho é muito importante e a criança se sente mais protegida, mais confiante. Não poderiam ter aprovado Lei melhor?, elogia.