Sonegação fiscal e queda do movimento econômico preocupam prefeitos da Amurc
CANOINHAS ? ?Saímos da reunião, todos muito decepcionados ao saber que na hora do repasse das DIEFs, quanto as empresas que extraem madeira de nossos municípios, especialmente pinus e eucalíptos, têm prejudicado o nosso movimento econômico. Além de depredarem o maior patrimônio público que temos, que são as estradas, essas empresas sonegam o movimento econômico?. O desabafo é do prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini (PMDB), depois da assembléia da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), realizada dia 16 de junho, em Canoinhas.
Severgnini argumenta que a madeira transportada através dos territórios municipais têm um preço de pauta, e as empresas não repassam o preço de pauta, não extraem a nota fiscal, ou quando extraem o fazem com 80% abaixo do preço dessa pauta, e o mais grave: fazem dez viagens por dia utilizando a mesma nota. Para exemplificar, Orildo Severgnini revela que ?só de uma grande empresa que extrai madeira em Major Vieira, saem 15 caminhões que fazem cerca de 45 viagens por dia carregados de madeira, sem nota fiscal. ?Então o prejuízo é múltiplo, provocando quedas violentíssimas no ICMS, como é o caso do município de Major Vieira que tem indústrias e sobrevivem do movimento econômico. Por isso estamos revoltados com as empresas que possuem grandes áreas reflorestadas nos municípios e que não declaram a DIEF e o transporte da matéria prima?, denuncia o prefeito.
Orildo Severgnini que por duas vezes presidiu a associação de municípios, lembra que as empresas também sofrem as conseqüências de sua negligência com o fisco. Para ele, as empresas deixam de ter estradas de qualidade, a população se revolta porque também sofrem com a deterioração das estradas. ?Estamos decepcionados também, ao verificar que grandes empresas de grupos fortes, pessoas inteligentes, competentes e capacitadas deixarem de declarar as DIEFs para que os municípios consigam o movimento econômico. Claro que não posso generalizar, e cito como exemplo a Rigesa, que é uma das pouquíssimas empresas que declara corretamente a DIEF dos municípios. As demais são uma catástrofe para os prefeitos?.
Os prefeitos, liderados pelo presidente da entidade, prefeito de Porto União, Renato Stasiak, decidiram que a associação terá um sistema próprio de fiscalização com o fim de ?estancar? a evasão de divisas com a sonegação das empresas que deixam de declarar o transporte de carga através de notas fiscais. O sistema que deverá entrar em operação a curto prazo, seguindo o modelo implantado na região da Ampla, inicialmente adotado pelos municípios de Mafra e Monte Castelo.
O primeiro passo, de acordo com o prefeito, é a associação conversar com os empresários. Não havendo sensibilidade e compreensão nesse sentido, o segundo passo é montar a fiscalização com apoio da secretaria de Estado da Fazenda. Além da fiscalização normal da nota fiscal de trânsito, com certeza as empresas serão notificadas com grandes valores em multas, ?porque a evasão de divisas não é só dos municípios, mas também, e principalmente do Estado, e terão que prestar contas à secretaria de Estado da Fazenda?, destacou.
O sistema próprio de fiscalização da Amurc, que deverá entrar em operação a curto prazo, segue o modelo implantado na região da Ampla, inicialmente adotado pelos municípios de Mafra e Monte Castelo.
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