Na tarde desta segunda-feira, 3 de fevereiro os vereadores do município de Irineópolis estiveram reunidos na Câmara Municipal, para decidirem a formação das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, que ficaram compostas da seguinte forma:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: Elton Nicoluzzi (UB)
Relator: Tânia Pereira (PSDB)
Membro: Dircelia Nicoluzzi (MDB)
Suplente: Gilmar Niedzeilski (PSDB)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Presidente: Fernando Catapan (PP)
Relator: Tânia Pereira (PSDB)
Membro: Gilmar Niedzeilski (PSDB)
Suplente: Dircelia Nicoluzzi (MDB)

COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANISMO E TRANSPORTE
Presidente: Elton Nicoluzzi (UB)
Relator: Fernando Catapan (PP)
Membro: Gilvane Bueno (PL)
Suplente: Laudair Moreira (PSDB)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Presidente: Tânia Pereira (PSDB)
Relator: Elton Nicoluzzi (UB)
Membro: Dircelia Nicoluzzi (MDB)
Suplente: Laudair Moreira (PSDB)

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, GERAÇÃO DE RENDA E TURISMO
Presidente: Fernando Catapan (PP)
Relator: Laudair Moreira (PSDB)
Membro: Wanderlei Lezan (MDB)
Suplente: Gilmar Niedzeilski (PSDB)

Na sequência, às 19h, aconteceu a primeira Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Os vereadores Elton Nicoluzzi, Tânia Pereira, Wanderlei Lezan, Gilvane Bueno, Dircelia Nicoluzzi e a presidente Eleni Baum, fizeram o uso da palavra abordando diversos assuntos, como as projeções para o Ano Legislativo, a busca por recursos para o município de Irineópolis e as atividades que iniciaram dentro do Parlamento Municipal.
Na sessão, seis projetos deram entrada na Casa (projetos fixados no primeiro comentário).

- Projeto de Lei n° 01/2025, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora de Saneamento (Aris), e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 02/2025, que "dispõe sobre a alteração do artigo 407 e seus parágrafos da Lei n° 039/1964 (consolidada) que- aprova o Código de Posturas Municipais - e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 03/2025, que "modifica dispositivos da Lei n° 2.132/2021, de 27/08/2021 que - autoriza o recebimento de terras por doação, bem como, a sua distribuição de forma gratuita a particulares, e dá outras providências."
- Projeto de Lei n° 04/2025 que "modifica e acrescenta dispositivos na lei n° 1.918/2017 que - dispõe sobre os valores de diárias e dá outras providências".
- Projeto de Lei n° 05/2025 que "estabelece critérios para permissão de uso não oneroso de casas populares de propriedade do município, construídos através do Programa SC Mais Moradia, e de recursos próprios da municipalidade, às famílias de baixa renda, e dá outras providências".
- Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, que “altera dispositivos da Lei Ordinária (com status de Lei Complementar) n° 185/1973, como também da Lei Complementar n° 034/2007, de 10/12/2007 e dá outras providências”.

A 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 foi transmitida ao vivo pelo Facebook, YouTube e pela TV Câmara e está disponível na íntegra no link a seguir (https://www.camarairineopolis.sc.gov.br/tvcamara/videos/TV-Camara/1/636220/sessao_ordinaria)
Para mais informações sobre as atividades do Poder Legislativo acesse https://www.camarairineopolis.sc.gov.br/